A poucos dias do Carnaval, o governo decidiu deixar mais rígidas as regras da Lei Seca. A partir de hoje, o limite do bafômetro não pode ser igual ou maior que 0,05 miligramas de álcool por litro de ar. Antes da mudança era permitido valor inferior a 0,1 mg/l.

Contudo, segundo o ministro das Cidades, a tolerância de ingestão de álcool é zero. Nos exames de sangue, nenhuma quantidade de álcool é tolerada, de acordo com a lei. Já no bafômetro, a partir de 0,05 mg/l, o motorista responderá por infração de trânsito gravíssima.

O valor da multa da Lei Seca é de R$ 1.915,30 e o motorista é proibido de dirigir por um ano. Se o bafômetro marcar 0,34 mg/l ou mais, o motorista responde por crime com pena de seis meses a três anos de prisão.

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também regulamentou uma grande mudança: vídeos, depoimentos de testemunhas e os relatos da fiscalização valerão como prova contra os condutores com sinais de embriaguez.

De acordo com a nova regra, o agente pode relatar sinais como sonolência, soluços, dificuldade para falar e falta de equilíbrio, mas apenas um indício não vale. É preciso haver um conjunto de sinais de que o motorista bebeu e tudo deverá ser detalhado e assinado pelo policial ou agente de trânsito em um formulário.