É aprovado na Câmara projeto que endurece Lei Seca

Publicado em: 12/04/2012

Nesta quarta-feira a votação na Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta as possibilidade de provas de condução de veículo sob efeito de álcool no âmbito da Lei Seca. Segundo o texto votado seria dobrado o valor da multa nestes casos. O Senado Federal deverá agora votar o projeto.

O objetivo do texto aprovado pelos deputados é permitir que os motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro e de sangue possam ser enquadrados e punidos criminalmente. A ideia é que o uso de vídeos, prova testemunhal e outros meios de provas em direito admitidos sejam aceitas para a comprovação da condução do veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Já a multa tem seu valor aumentado de R$ 957,70 para R$1.915,40, podendo chegar inclusive a R$ 3.830,80 em casos de reincidência em um período de doze meses.

Em 2010, 45 mil brasileiros morreram em decorrência de acidentes de trânsito.


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