O sistema de consórcios é uma modalidade de compra oferecida a todos os brasileiros sem nenhum tipo de exclusividade. Basta ter comprometimento e disciplina para planejar a compra de um veículo, novo ou usado e sem burocracia. Portanto, quem tem algum tipo de deficiência pode utilizar a carta de crédito do sistema de consórcios para comprar um automóvel adaptado, de qualquer marca ou modelo.

As leis federal e municipal vigentes garantem redução (ou até mesmo isenção) nos impostos para aqueles que atendem as exigências para ter direito a dedução, ou seja, aqueles que apresentem mobilidade comprometida devido à deficiência física.

A Lei Federal de nº 10.182 concede a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para compra de veículos adaptados e ainda existem outras leis que dão direito à isenção dos tributos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como funciona o requerimento de isenção

A isenção é válida para qualquer pessoa com deficiência, até mesmo crianças. Para isso, é necessário obter o laudo médico da Receita Federal assinado por um médico credenciado pelo SUS, diante de cada especialidade.  

A pessoa com deficiência que é condutora de automóveis pode contar com a isenção de IPI, isenção de IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. Já o portador de necessidades especiais, não condutor, que tenha deficiência física, visual ou autismo está isento de IPI, e o carro no qual circula é livre de rodízio municipal.

É necessário ressaltar que o benefício da isenção poderá ser executado somente uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, prorrogada atualmente pela Lei 11.941/2009, art. 77.

A pessoa com deficiência que queira vender o carro adaptado em menos de dois anos (no caso de ipi), ou em menos de 3 anos (icms), deverá ser pago todos os impostos, com a atualização monetária. Para pessoas com necessidades especiais, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do ipi é menor, o que, em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%.

O assunto é muito sério! Por isso, as compras de carro para pessoas com deficiência requerem cuidado e atenção. Em caso de fraude, ou seja, utilização do veículo por alguém que não seja o beneficiário ou autorizado, a pessoa com deficiência deverá ser responsabilizada e arcar com os tributos dispensados, acrescidos ainda, de juros e multa.


 

Como funciona o consórcio de carro

Para adquirir uma cota de consórcio não há nenhum tipo de burocracia e as parcelas são livres de juros, favorecendo ainda mais o plano. As contemplações podem ocorrer por sorteios ou através de lances e, depois de contemplado, o consorciado poderá usar sua carta de crédito para a aquisição de um carro novo ou usado, de qualquer marca ou modelo. Veículos transformados e/ou adaptados à determinada deficiência também podem ser comprados com a carta de crédito, já que ela equivale ao pagamento à vista. Você ainda pode contar com inúmeras vantagens e ótimos motivos para fazer um consórcio de automóvel para essa finalidade:

- Parcelamento integral e sem juros do bem que deseja adquirir;
- Baixo custo e possibilidade de escolher um plano acessível, de acordo com a sua disponibilidade de investimento;
- Flexibilidade de uso do crédito para quando ser contemplado, optar por adquirir qualquer bem pertencente à categoria de seu grupo de consórcio;
- Poder de comprar à vista e de barganha para conseguir benefícios e os melhores preços;
- Valor do bem sempre atualizado para assegurar que você tenha o poder de compra que sempre desejou;
- Ofertar lance para aumentar as chances de contemplação, além do sorteio mensal;
- Possibilidade de utilizar até 10% do valor total de crédito para despesas relacionadas à aquisição do veículo;
- Tanto para quem deseja adquirir o primeiro automóvel, como para quem deseja trocar o usado por um mais novo, o consórcio é uma alternativa eficaz para ampliar e formar um patrimônio.

Trata-se de uma forma planejada de comprar um novo automóvel. Além de facilitado, o consórcio ajuda a manter disciplina, uma vez que proporciona planos e parcelas para os mais diversos orçamentos, que podem ser escolhidos com o simulador de consórcios de carros.

Confira na sequência e entenda como funciona no Consórcio de Automóveis:

1º - Acesse o Simulador do Consórcio de Automóveis disponível na home do portal https://www.consorciodeautomoveis.com.br/ ;
2º - Escolha o produto que deseja adquirir e selecione o método de simulação por Crédito ou Parcela;
3º - Arraste a barra de valores para o qual deseja simular e continue;
4º - Na sequência, informe os dados pessoais para ajudar a otimizar o atendimento e trazer a alternativa eficaz para o seu objetivo de compra;
5º - Pronto! É possível conhecer e fazer uma comparação de planos, valores e vantagens!

Simule planos de consórcio com créditos no valor de R$ 30 mil ou R$ R$ 70 mil, entre outros. São inúmeros planos para você programar a compra do seu veículo novo ou usado. Quer encontrar um plano de consórcio ideal para o seu orçamento? Faça uma simulação de compra online e veja como é fácil! Se ainda restar alguma dúvida sobre o Consórcio de Automóveis, é só entrar em contato através do nosso Canal de Atendimento, que prontamente entraremos em contato para ajudar. Para mais agilidade e comodidade, também é permitido agendar visita ou solicitar uma ligação. Confira muitas outras vantagens!

Fonte: Quatro Rodas / ABAC