Multa por ultrapassagem forçada e racha será equiparada à da Lei Seca, conforme afirmou esta semana o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). As mudanças foram aprovadas no Código de Trânsito Brasileiro pela Câmara dos Deputados e agora vão ao senado. Se o projeto for sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) serão punidas as situações em que um automóvel força o outro a uma ultrapassagem arriscada. Além da multa, que sobe de R$ 191 para R$ 1.915,40 e pode ser dobrada em caso de reincidência, o infrator correrá o risco de ter sua habilitação suspensa.

Motoristas que ultrapassarem pelo acostamento ou perigosamente passarão a pagar multa de R$ 957,70 e a infração passa de grave para gravíssima. A Lei Seca também elevou o valor da multa, que salta de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, podendo dobrar em caso de reincidência.

Quem pratica o “racha” (ou “pega”) poderá ser penalizado em até três anos de detenção. A multa também sobe para R$ 1.915,40 e pode ser dobrada se o motorista for reincidente. O projeto também visa pena de reclusão para o motorista em caso de mortes ou vítimas feridas. Caso as competições promovidas nas ruas sejam responsáveis por ocasionar lesões, a pena para quem promoveu o racha varia de três a seis anos; caso resulte em mortes, subirá de cinco a dez anos. Neste caso, o condenado inicia a pena em regime fechado.

A jurisprudência brasileira vem considerando o racha como homicídio doloso, com pena que varia de seis a vinte anos. Com o novo projeto, as penas passaram a ser menores. Segundo a opinião do relator, o reajuste da pena está de acordo com a infração.

Acidentes de trânsito

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em 2011 houve 2.652 mortes por colisão frontal nas estradas federais do Brasil, quase 2.200 em zonas rurais. O departamento afirma que apesar de representar 3,5% dos acidentes, esta modalidade é responsável por 40% das mortes. Os números referentes ao ano de 2012 ainda estão sendo auditados, e portanto não foram divulgados. Mesmo assim, há alguns dados disponíveis com relação ao trânsito em feriados recentes. Essas informações são usadas para avaliar o impacto da Lei Seca no Brasil.

Durante o feriado de Páscoa o número de acidentes nas estradas foi 9% menor do que em 2012, porém, maior parte dos óbitos ocorreu em razão de colisão frontal. Este foi o motivo de 76% das mortes em Minas Gerais.

A colisão frontal representa 44% das mortes nas estradas federais. Mesmo assim, este ano o feriado de Carnaval foi o que teve menos ocorrências de mortes em rodovia em uma década. De acordo com o governo, isso se deve à Lei Seca.