Carros elétricos e híbridos poderão ter ICMS isento no PR

Publicado em: 22/03/2013

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que prevê que os veículos de passageiros que contenham motores a combustão e elétricos ao mesmo tempo sejam isentos de ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Prestação De Serviços). Atualmente a alíquota do imposto sobre estes automóveis é de 12%.

O autor da proposta, deputado André Bueno (PDT), defende que a comercialização destes veículos pode contribuir para a preservação do meio ambiente. Além disso, ele vê no incentivo fiscal uma possibilidade de ajudar na queda dos preços deste tipo de carro.

“A importância estratégica que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem levado em todo o mundo à criação de programas governamentais de incentivo, considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio e fomento do estado”, afirma o parlamentar.

Para que o projeto passe a valer, a proposta precisar passar pelas comissões técnicas da Alep, antes de ser votada em plenário. Caso aprovada, a medida precisará ainda de uma sanção do governador do estado.

 


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